quarta-feira, 8 de junho de 2011

Reincidência de Antônio Palocci não é surpreendente

Quando, ainda no processo eleitoral que culminou com a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República, veio a público que Antônio Palocci era o homem forte da campanha petista, poucos pessoas na imprensa e até mesmo na oposição ousaram ao menos relembrar sua malfadada passagem pelo Ministério da Fazenda ainda no primeiro mandato de Lula.

Falava-se, a todo momento, de suas virtudes e habilidades políticas, como a capacidade de diálogo com opositores e louvava-se sua austeridade ao gerir a política monetária nacional. Pouco ou nada se falou do seu grave desvio de conduta, ao infringir direitos básicos de um cidadão brasileiro. Com isso, abriu-se caminho para que Palocci voltasse por cima, em um dos cargos mais cobiçados e importantes da República e com ainda mais poder.

O queridinho da imprensa, que tentava travestir Palocci com uma aparência mais palatável à classe média paulista, notadamente e historicamente resistente ao modo de ser petista, acabou caindo em desgraça mais uma vez. O agora ex-ministro da Casa Civil utilizou-se de sua posição privilegiada na articulação política que levou Dilma ao Planalto para tirar vantagens pessoais. Parece que sua patologia é crônica...

Para os que se mantiveram céticos quanto à atuação de Palocci tanto na campanha, quanto no governo, sua demissão e sua reincidência não são surpresas. O surpreendente é que a sociedade brasileira esteja anestesiada a tal ponto de permitir que um político tenha caminho pavimentado para constranger a nação inteira duas vezes com suas indecências.

Depois de José Dirceu, Erenice Guerra e Antônio Palocci, precisamos vigiar Gleisi Hoffmann bem de perto...

Por mais respeito aos direitos dos trabalhadores e segurança jurídica

A onda de democratização vivida pelo país nos últimos vinte e cinco anos, tendo como símbolo maior a Constituição de 1988, representou, sem dúvida, avanços nas relações entre as esferas de poder e a classe trabalhadora, principalmente os servidores públicos. Na teoria, não há mais espaço para decisões arbitrárias, abuso de autoridade e de força, cerceamento de direitos. No entanto, nota-se que ainda existe uma cultura, simbolizada por alguns políticos com formação tradicional, sejam eles de esquerda ou de direita, de agir segundo a arcaica cartilha de restrição e sufocamento do movimento trabalhista.

A legislação trabalhista brasileira é antiga e remonta aos anos do Estado Novo de Getúlio Vargas. Por conseguinte, como é natural, dado os rápidos avanços sociais, culturais e tecnológicos da sociedade, ela torna-se obsoleta e requer atualizações. Há questões pontuais que merecem ser tratadas como a redução da jornada de trabalho, duração dos períodos de licença e de férias, sempre estendendo direitos aos trabalhadores e não os restringindo.

Mas o que se vê muitas vezes é o desrespeito à lei vigente por parte do poder público, que deveria ser o primeiro a dar bom exemplo, junto a seus servidores. Os funcionários têm o direito de reivindicar melhores condições de trabalho e salários dignos, possuem o direito de fazer greve quando julgarem necessário, preservados de assédios, pressões ou ameaças por parte das instituições estatais.

O Executivo deve fomentar a elaboração de planos de carreira visando premiar àqueles funcionários que se esforçam com o intuito de se qualificar e ascender, contribuindo assim para uma maior efetividade dos serviços prestados à população. O Legislativo precisa votar a favor de tais projetos, nunca sendo instrumento de retirada de direitos. E o Judiciário deve estar vigilante, sempre à espreita, para evitar arbitrariedades cometidas pelos representantes eleitos pelo povo.

Uma reformulação das leis atuais é necessária, objetivando dotar a massa trabalhadora de um arcabouço que a proteja de maus patrões. Porém o principal é uma reciclagem na mentalidade e/ou nos membros da classe dirigente através dos movimentos sociais organizados e da escolha de políticos preocupados realmente com os trabalhadores, fugindo dos discursos populistas.

O respeito aos direitos já adquiridos dá à sociedade a segurança de que tudo que foi conquistado permanecerá intocado. É a senha para a construção de relações sólidas, com o mínimo de desconfiança entre empregados e empregadores. Com isso quem ganha são as empresas e, no caso do Estado, a população que passa a contar com serviços de educação, saúde e segurança mais eficazes e de melhor qualidade.

Cultura e desenvolvimento

Roma Antiga legou à modernidade um termo, na maioria das vezes, utilizado em sentido pejorativo ou quando se quer criticar uma política de entreter as massas e deixá-las ocupadas, enquanto os governantes têm o caminho livre para que suas ações se mantenham longe do crivo da opinião pública: “pão e circo”. O “circo” oferecido servia ao propósito de alimentar e despertar instintos animalescos na plebe romana, onde se vociferava ao ver prisioneiros de guerra e escravos serem devorados por feras. Apesar do espetáculo deprimente e selvagem, o intuito era proporcionar divertimento ao povo. O poder público mostrava aos cidadãos o que eles queriam ver.
Mais de vinte séculos depois, com a Humanidade em outro estágio evolutivo, tanto tecnológico, social e, (por que não?) espiritual, poder-se-ia adaptar a ideia principal ao nosso contexto e levar cultura às pessoas; permitir e facilitar o acesso a atividades que elas rotineiramente não têm, seja por serem estas atividades dispendiosas ou restritas, elitizadas.

A cultura enriquece o ser, engrandece a alma, dá asas ao homem e o liberta da ignorância. Possibilita que o indivíduo conheça a história de seu povo e sua própria história; que possa enxergar-se na produção e imaginação de outros seres humanos de lugares e épocas diferentes. Faz parte ainda do processo de construção da personalidade deste indivíduo.

Dada essa importância, deveria ser uma política de Estado a criação de instituições (e o apoio às que já existem) que se propusessem a democratizar o melhor dos programas culturais carreando-os para a periferia, para o interior. Outro papel relevante é desenvolver e estimular o gosto pela arte nas crianças já desde os primeiros anos na escola, e que isto as acompanhe durante toda a vida escolar, o que não acontece hoje nas escolas brasileiras.

Esta “distribuição de cultura” dar-se-ia por meio da descentralização de bibliotecas públicas, levando-as aos bairros periféricos e campanhas de incentivo à leitura; do subsídio a grupos de teatro de rua, que se apresentariam em praça pública; da interiorização de feiras literárias e exposições de grandes obras de arte, etc.

Há quem considere o investimento em cultura coisa supérflua e fútil, mas a construção de um ambiente onde se lê, onde se produz e respira arte erudita ou popular, onde todos podem consumir cultura, e não apenas os que podem pagar por isso, impulsiona o desenvolvimento educacional do país, seus indicadores sociais e o bem-estar das pessoas.
Sendo assim, abram alas para o circo do século XXI!

A educação como processo

Apesar de ter sido fruto de diversas campanhas nos últimos anos por empresas e ONGs, além de ter sido mote de campanha de um presidenciável nas últimas eleições gerais, a educação parece não ter alcançado os gestores públicos em toda a profundidade e relevância da questão. A falta de ações efetivas para melhorar sua qualidade é motivo de preocupação sobre seu impacto no crescimento e desenvolvimento do país nos próximos anos.

Nota-se o problema quando empresas não conseguem exercer todo o seu potencial ao deixar vagas de emprego ociosas por conta da baixa qualificação da mão-de-obra. A curto prazo, isto não parece afetar tanto a evolução da economia, mas certamente a médio e longo prazos limitará a expansão do mercado. A despeito do oba-oba do governo na área econômica, os investimentos em Ciência e Tecnologia deixam a desejar, fazendo com que tenhamos uma economia pouco diversificada baseada na exportação de commodities, com pouca produção de conhecimento.

A educação, por outro lado, também tem o poder de impulsionar diretamente melhora nos indicadores sociais, notadamente na segurança pública e na saúde. A educação pública de qualidade permite que pessoas de classes sociais mais baixas aumentem seu leque de oportunidades para ascender por meio de seu mérito pessoal. Investir na educação pode mesmo promover a realocação dos recursos destinados à saúde, ao passo que minimiza a mortalidade por doenças factíveis a ações preventivas, tais como hábitos de vida saudáveis.

Muito se discute sobre como melhorar o sistema educacional brasileiro, mas o que parece ser questão fechada é o investimento pesado na educação básica, em um país onde cerca de 10% da população não sabe ler nem escrever e cerca de 20% não consegue compreender textos, somando a isso uma intensa desigualdade regional em tais indicadores. Por meio de uma melhor formação profissional dos professores e elaboração de um plano de carreira para a classe, pode-se chegar a resultados significativos, desde que se forneçam a estes profissionais condições de trabalho adequadas, como boas instalações das escolas e livros didáticos em número suficiente.

Todo processo de melhoria na qualidade da educação exige uma mudança de mentalidade e colaboração não só da classe política, mas de todos, pois se trata de um projeto que exige tempo para apresentar resultados. O futuro do Brasil depende disso e cabe a nós, eleitores, escolher candidatos comprometidos com a questão e exigir de forma contundente ação do próximo governo.