sábado, 15 de setembro de 2012

Não ao voto proporcional

Em anos eleitorais sempre volta à tona o debate acerca da justiça do nosso sistema eleitoral quando se fala nas vagas a serem ocupadas no Legislativo, sejam elas para a Câmara de Vereadores, Assembleias estaduais ou Câmara Federal. O voto proporcional adotado no Brasil permite que candidatos que receberam menos votos possam se eleger em detrimento de outros que foram mais votados e com isso surjam várias distorções, que podem ser desde a chegada ao poder de políticos rejeitados pelo povo até a falta de legitimidade de boa parte dos vereadores e deputados.

Um dos pontos a se pensar é a alternativa de que muitos partidos e coligações lançam mão para tentar, de certa forma, ludibriar os eleitores ao lançar políticos muito conhecidos ou até mesmo celebridades, artistas como puxadores de votos a fim de superar facilmente o quociente eleitoral e angariar assim o maior número possível de vagas. Com isso, candidatos que foram escolhidos por uma parcela ínfima dos cidadãos aptos a votar podem ter passe garantido para ingressar no Legislativo e ajudar a definir os rumos da vida de toda a população.

Por outro lado, sabe-se que em nosso país as alianças são construídas de forma heterogênea, baseada não em afinidades ideológicas, mas meramente por conveniências e divisão de cargos. Votar em um candidato pode acabar ajudando a colocar no poder outro representante que tem visão política absolutamente distinta daquele que o eleitor escolheu.

As consequências que o voto proporcional acarreta, como podemos atestar legislatura após legislatura, têm sido funestas. Está claro que o fisiologismo, o toma-lá-dá-cá, o nepotismo e outros vocábulos tão conhecidos do cotidiano político nacional não são decorrentes exclusivamente do sistema proporcional, mas certamente são exacerbados por ele e pelas facilidades que ele impõe.

Um novo sistema no qual os mais votados fossem de fato os eleitos poderia constituir uma nova alternativa para tentar corrigir estes desvios. Não se fala aqui em listas previamente oferecidas pelos partidos políticos a serem submetidas ao crivo popular. Como nossas instituições partidárias se assemelham mais a uma Torre de Babel onde nem todos falam a mesma língua nem se entendem, o eleitor daria um tiro no escuro. A solução mais justa seria dividir as localidades de acordo com o número de habitantes e definir quantas vagas cada uma delas teria no legislativo municipal, estadual e federal. Assim, os políticos mais votados em cada localidade seriam os que realmente assumiriam os postos, dando-lhes a legitimidade necessária.

Porém, quem se habilita a realizar essa reforma? Os legisladores que se beneficiam com esta situação ou ela tem que partir da consciência da sociedade acerca desse assunto? Podemos suscitar esse debate para impedir que deputados e vereadores eleitos com poucas centenas de votos num universo de milhares e milhares de eleitores decidam por todos nós.